Políticas demográficas no Brasil e no mundo | Concurso SEE MG 2023 – Geografia

Sumário

O que são Políticas Demográficas?

Política demográfica, ou política populacional, é o conjunto de medidas que, a partir do poder político, são realizadas para modificar ou reconfigurar a estrutura demográfica de um determinado território. Ao definir sua política o governo tem duas opções: estimular ou dificultar novos nascimentos.

Tal como acontece com a política econômica, a política demográfica leva em consideração certos fatores como imigração, taxa de natalidade ou mortalidade. Devemos evitar confundi-lo com políticas que, tendo modificado a estrutura demográfica do território, não buscaram melhorar o bem-estar. É o caso do genocídio nazista.

Objetivos das políticas demográficas

A aplicação de políticas demográficas procura corrigir as situações em que um país, por qualquer motivo, precisa de reformas em sua estrutura demográfica e para isso essas políticas são aplicadas, a fim de acabar com esse problema. Em suma, toda política tem um propósito específico, finalidade e pode servir uma política demográfica específica. Dentre os objetivos perseguidos por essas políticas, destacam-se:

  • Promover a sustentabilidade da população.
  • Melhorar o cuidado com os idosos.
  • Melhoria das condições de maternidade.
  • Recepção e integração de imigrantes.
  • Controle da população legal e ilegal.
  • Parar o êxodo da população rural.
  • Elaborar planos de urbanização e ordenamento do território.
  • Promover o desenvolvimento de todos os territórios.
  • Promover empregos em certas faixas etárias.
  • Promover novas medidas fiscais.

Tipos de políticas demográficas mais comuns

Existem vários tipos de políticas demográficas que podem ser aplicadas, dependendo da situação e das necessidades do país. Algumas das políticas mais comuns incluem:

  1. Subsídio a famílias com menos filhos: O governo oferece incentivos financeiros para famílias que têm menos filhos.
  2. Dar prioridade no emprego, habitação e educação às famílias menos numerosas: O governo oferece benefícios adicionais para famílias com menos filhos, como prioridade em empregos, habitação e educação.
  3. Aumentar a idade de casamento: O governo pode aumentar a idade mínima para o casamento para desencorajar os jovens a se casarem cedo e terem filhos.
  4. Aumento de impostos a famílias com muitos filhos: O governo pode aumentar os impostos para famílias com muitos filhos para desencorajar o aumento da população.
  5. Maiores custos com a maternidade e educação por cada filho adicional: O governo pode aumentar os custos associados à maternidade e à educação por cada filho adicional que uma família tem.
  6. Divulgação dos métodos de planeamento familiar: O governo pode promover o planejamento familiar e divulgar informações sobre métodos contraceptivos.
  7. Legalização dos abortos: O governo pode legalizar o aborto como uma forma de controle populacional.
  8. Imposição de esterilização: O governo pode impor a esterilização como uma forma de controle populacional.

Políticas demográficas no Brasil

No Brasil, o governo tem adotado políticas natalistas, que visam estimular o aumento da taxa de natalidade. O país oferece programas de incentivo à maternidade, que complementa a renda de famílias com baixa renda e muitos filhos. Além disso, o governo brasileiro oferece serviços de saúde reprodutiva e planejamento familiar, como a distribuição gratuita de contraceptivos e a realização de cirurgias de laqueadura e vasectomia.

Políticas demográficas no mundo

Políticas demográficas na China

A política demográfica da China é uma das mais conhecidas do mundo. Desde os anos 1970, o governo chinês adotou a política do filho único, que permitia que cada casal tivesse apenas um filho. Aqueles que tivessem mais de um filho eram punidos com multas e outras sanções. Embora tenha sido bem-sucedida em reduzir a taxa de natalidade, a política do filho único também teve consequências negativas, como o envelhecimento da população e o desequilíbrio de gênero.

Em 2015, o governo chinês anunciou que iria abandonar a política do filho único e permitir que os casais tivessem dois filhos. No entanto, essa mudança não teve o efeito desejado, e a taxa de natalidade continuou a cair. Em 2021, o governo chinês anunciou que iria permitir que os casais tivessem até três filhos.

Documentário mostra as consequências da política do filho único na China

Políticas demográficas na Índia

As políticas demográficas na Índia geram certas controvérsias, haja visto que em 1970 o país organizou suas próprias campanhas de esterilização. No entanto, a política de esterilização e massa é aplicado no país desde 1952.

A ênfase na esterilização tem suas origens quando o país se tornou o primeiro a adotar um programa oficial de planejamento familiar. Apesar dos riscos à saúde, a esterilização feminina é o método anticoncepcional mais popular na Índia. 

Em 2014, o governo indiano repensou as esterilizações em massa como política de planejamento familiar após uma série de mortes.

Mulheres no centro de atendimento à maternidade do distrito de Shivpuri, na Índia, em 2010; política de esterilização em massa é aplicada no país desde 1952

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