Políticas demográficas no Brasil e no mundo | Concurso SEE MG 2023 – Geografia

Sumário

• O que são Políticas Demográficas?
  • Objetivos das políticas demográficas
  • Tipos de políticas demográficas mais comuns
• Políticas demográficas no Brasil
• Políticas demográficas no mundo
  • Políticas demográficas na China
  • Políticas demográficas na Índia

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O que são Políticas Demográficas?

Política demográfica, ou política populacional, é o conjunto de medidas que, a partir do poder político, são realizadas para modificar ou reconfigurar a estrutura demográfica de um determinado território. Ao definir sua política o governo tem duas opções: estimular ou dificultar novos nascimentos.

Tal como acontece com a política econômica, a política demográfica leva em consideração certos fatores como imigração, taxa de natalidade ou mortalidade. Devemos evitar confundi-lo com políticas que, tendo modificado a estrutura demográfica do território, não buscaram melhorar o bem-estar. É o caso do genocídio nazista.

Objetivos das políticas demográficas

A aplicação de políticas demográficas procura corrigir as situações em que um país, por qualquer motivo, precisa de reformas em sua estrutura demográfica e para isso essas políticas são aplicadas, a fim de acabar com esse problema. Em suma, toda política tem um propósito específico, finalidade e pode servir uma política demográfica específica. Dentre os objetivos perseguidos por essas políticas, destacam-se:

• Promover a sustentabilidade da população.
• Melhorar o cuidado com os idosos.
• Melhoria das condições de maternidade.
• Recepção e integração de imigrantes.
• Controle da população legal e ilegal.
• Parar o êxodo da população rural.
• Elaborar planos de urbanização e ordenamento do território.
• Promover o desenvolvimento de todos os territórios.
• Promover empregos em certas faixas etárias.
• Promover novas medidas fiscais.

Tipos de políticas demográficas mais comuns

Existem vários tipos de políticas demográficas que podem ser aplicadas, dependendo da situação e das necessidades do país. Algumas das políticas mais comuns incluem:

1. Subsídio a famílias com menos filhos: O governo oferece incentivos financeiros para famílias que têm menos filhos.
2. Dar prioridade no emprego, habitação e educação às famílias menos numerosas: O governo oferece benefícios adicionais para famílias com menos filhos, como prioridade em empregos, habitação e educação.
3. Aumentar a idade de casamento: O governo pode aumentar a idade mínima para o casamento para desencorajar os jovens a se casarem cedo e terem filhos.
4. Aumento de impostos a famílias com muitos filhos: O governo pode aumentar os impostos para famílias com muitos filhos para desencorajar o aumento da população.
5. Maiores custos com a maternidade e educação por cada filho adicional: O governo pode aumentar os custos associados à maternidade e à educação por cada filho adicional que uma família tem.
6. Divulgação dos métodos de planeamento familiar: O governo pode promover o planejamento familiar e divulgar informações sobre métodos contraceptivos.
7. Legalização dos abortos: O governo pode legalizar o aborto como uma forma de controle populacional.
8. Imposição de esterilização: O governo pode impor a esterilização como uma forma de controle populacional.

Políticas demográficas no Brasil

No Brasil, o governo tem adotado políticas natalistas, que visam estimular o aumento da taxa de natalidade. O país oferece programas de incentivo à maternidade, que complementa a renda de famílias com baixa renda e muitos filhos. Além disso, o governo brasileiro oferece serviços de saúde reprodutiva e planejamento familiar, como a distribuição gratuita de contraceptivos e a realização de cirurgias de laqueadura e vasectomia.

Políticas demográficas no mundo

Políticas demográficas na China

A política demográfica da China é uma das mais conhecidas do mundo. Desde os anos 1970, o governo chinês adotou a política do filho único, que permitia que cada casal tivesse apenas um filho. Aqueles que tivessem mais de um filho eram punidos com multas e outras sanções. Embora tenha sido bem-sucedida em reduzir a taxa de natalidade, a política do filho único também teve consequências negativas, como o envelhecimento da população e o desequilíbrio de gênero.

Em 2015, o governo chinês anunciou que iria abandonar a política do filho único e permitir que os casais tivessem dois filhos. No entanto, essa mudança não teve o efeito desejado, e a taxa de natalidade continuou a cair. Em 2021, o governo chinês anunciou que iria permitir que os casais tivessem até três filhos.

Políticas demográficas na Índia

As políticas demográficas na Índia geram certas controvérsias, haja visto que em 1970 o país organizou suas próprias campanhas de esterilização. No entanto, a política de esterilização e massa é aplicado no país desde 1952.

A ênfase na esterilização tem suas origens quando o país se tornou o primeiro a adotar um programa oficial de planejamento familiar. Apesar dos riscos à saúde, a esterilização feminina é o método anticoncepcional mais popular na Índia. 

Em 2014, o governo indiano repensou as esterilizações em massa como política de planejamento familiar após uma série de mortes.